 | Política de Uso Super Modular | | | |
1. Para a aquisição de plano Super Modular você deve estar de acordo com todas as condições presentes neste documento. O cadastramento como usuário no Super Modular indicará a concordância com todas as condições descritas neste instrumento.
2. Para o esclarecimento de dúvidas sobre a presente Política do Super Modular (www.supermodular.com.br) entre em contato no endereço suporte@supermodular.com.br
3. Os planos divulgados no Super Modular estão disponíveis somente para as pessoas que possuam capacidade legal para contratar, segundo o disposto na legislação vigente. Caso você não tenha capacidade legal para contratar, solicitamos que se abstenha de utilizar os nossos serviços.
4. O Super Modular é um prestador de serviços que disponibiliza a pessoas físicas e jurídicas, mediante pagamento e aceitação de um contrato, espaço virtual para criação de um website no qual é possível administrar o conteúdo com textos, images e links.
5. O Super Modular é um programa de computador de direito reservado, cujo licença para uso pode ser adquirido mediante pagamento e aceitação de um contrato, e cuja finalidade permitir a construção de websites.
6. O Super Modular não é responsável pelo conteúdo publicado destes websites. O Super Modular apenas fornece, mediante pagamento e contrato específico, o espaço virtual para gerenciar e armazenar o conteúdo de websites de titularidade de terceiros. Desta forma, o Super Modular não oferece nenhum tipo de garantia relacionada com as publicações de seus clientes.
7. O Super Modular não é responsável pelo cumprimento, entre outras, da legislação de direitos autorais, propriedade intelectual, ou qualquer outra norma aplicável com relação ao conteúdo publicado por terceiros. O Super Modular não se responsabiliza, ainda, pelo uso não autorizado de imagens ou marcas, logotipos, desenhos ou qualquer outro direito de propriedade intelectual por parte de terceiros.
8. Os websites cadastrados devem respeitar e cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis aos produtos e serviços que oferecem. É expressamente proibido anunciar produtos ilegais ou ofensivos a usuários ou a terceiros. Em particular, advertimos que há produtos que são de venda restrita a determinadas classes de compradores, por exemplo, menores de idade, e devem ser comercializados de acordo com as determinações legais. Em especial, e sem que esta medida seja taxativa, os usuários serão responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentações sobre armas de fogo, bebidas alcoólicas, substâncias proibidas, medicamentos, substâncias alimentícias, órgãos humanos, proteção da fauna e da flora, tabaco, direitos de propriedade intelectual, legislação de marcas e patentes e modelos industriais, e qualquer outra legislação que possa ser aplicável.
9. O Usuário deverá fornecer os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro. Ao cadastrar-se, o Usuário fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
10. O Super Modular manterá informações sobre o Usuário em seus servidores. O Usuário concorda que o Super Modular pode usar tais informações para atividades de marketing ou outras finalidades promocionais.
11. O Super Modular poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico informado no ato do cadastramento nas lojas virtuais, exceto se o Usuário, quando consultado no ato de seu cadastramento, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails ou contatos telefônicos. Os e-mails que tenham por objeto questões de caráter técnico ou informativo não estarão sujeitos à recusa do Usuário. O Super Modular poderá entrar em contato com o Usuário por telefone.
12. O usuário deverá manter em dia o pagamento das mensalidades dos serviços contratados, sob pena de ter o serviço temporariamente suspenso.
13. O Super Modular reserva-se o direito de trocar, modificar, agregar ou eliminar qualquer política e em qualquer momento, mediante a colocação das referidas alterações nesta página.
14. Caso o Usuário não concorde com as modificações efetuadas nesta Política de Uso, o Usuário deverá abster-se de utilizar os serviços. A Política de Uso, ainda que modificada periodicamente, será aplicável a todos os Usuários cadastrados neste site em qualquer tempo.
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